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Estados Unidos

Os buracos das eleições americanas

O ditador venezuelano Nicolás Maduro, indiciado por tráfico de drogas e autor de crimes de contra a humanidade, ficou assombrado com a lentidão da apuração dos votos nos Estados Unidos. “É surpreendente o processo eleitoral nos EUA”. Ele compara: “(Na Venezuela) na mesma noite se sabe no resultado. Não passam muitas horas ou dias. Não há especulações”.

Ele não está sozinho. No Brasil não faltaram comparações com o sistema nacional que, baseado em modelo eletrônico, oferece resultados à jato.

A falta de definição na eleição nos Estados Unidos deve se estender não só por mais uns dias. Tem potencial para se arrastar por semanas. Ela tem todos os ingredientes que levarão a uma recontagem e uma possível disputa judicial.  “Um horror se comparado com o Brasil”, podem pensar muitos.

Mas a demora nos resultados e a possibilidade que eles venham a ser auditados, questionados e até mesmo mudados não são falhas do sistema eleitoral americano. Mas, em certa maneira, virtudes.

Poder cotejar resultados eleitorais oficiais com os votos depositados nas urnas é um luxo que, por exemplo, o Brasil não pode se dar.

Em 2014, o tucano Aécio Neves alegou fraude nas urnas eletrônicas. Pediu recontagem mesmo sabendo que o sistema brasileiro não oferece as ferramentas para um auditoria.

Sem entrar no mérito se os equipamentos do TSE são seguros ou não, é inegável que a falta do extrato do voto depositado em uma urna de lona impede qualquer tipo de verificação. As urnas brasileiras sempre geram um espelho do extrato original dos resultados. Infinitamente.

É um sistema totalmente empenhado na confiança da infalibilidade da tecnologia.

As eleições brasileiras são um feito extraordinário para as dimensões e complexidades do país. Mas seriam ainda mais sensacionais se oferecessem formas de verificar o que a urna diz ter registrado.

A lição que o Brasil pode dar aos Estados Unidos não está na agilidade de sua apuração. Mas no seu modelo de registro eleitoral.

A maior democracia do planeta tem eleições extremamente vulneráveis pela precariedade de um modelo construído em um passado longínquo que se baseava na confiança dos cidadãos.

O registro eleitoral pode ser feito de diversas maneiras e muda conforme o Estado. Em muitos casos, naquelas unidades da federação conhecidas como “santuários”, até imigrantes ilegais conseguem registro – um direito exclusivo para os cidadãos.

O resultado da colcha de retalhos legal é o seguinte: em quinze Estados e na capital Washington, D.C. – que juntos concentram 43% da população americana –, ninguém apresenta qualquer tipo de documento de identificação na hora de votar.

Por sinal, cobrar a identificação do eleitor é ilegal.

Em outros catorze Estados, onde estão outros 14% dos eleitores, é necessário apenas um comprovante de endereço para ter acesso ao voto. (Os detalhes sobre cada Estado podem ser vistos aqui)

Pode-se dizer que 57% dos eleitores americanos podem ir às urnas sem nenhum necessidade de provar a identidade. Aqueles que, porventura, forem flagrados votando em situação de fraude vão presos. Mas quem vai checar?

Sem um registro central, dados mantidos em bases estanques nos Estados não podem ser comparados. E não são raros os casos de eleitores que votam mais de uma vez, por ter registros em estados diferentes.

Desde antes da eleição, Donald Trump tem acusado o risco de fraude nos votos pelo correio. A má vontade para com o presidente o fez entrar na cota do mau perdedor que antecipadamente queria manipular o processo.

O problema derivado do voto pelo correio é o seguinte. A precariedade na checagem das assinaturas nas cédulas, que é feita em escala industrial por pessoas que não são peritos forenses. Dão uma olha da as assinaturas e nada mais.

Os Estados Unidos não precisam criar um TSE, mas já passou da hora de tratar a identificação de eleitores como algo mais importante que alguém que visita um edifício de escritórios, que não passa da portaria sem ter a sua carteira de motorista checada no sistema.

A campanha de Trump irá judicializar a questão. E as os problemas derivados dos buracos do sistema eleitoral poderão aparecer. E dependendo do tamanho podem até mudar o resultado da eleição.

Os números que deverão ser consolidados nos próximos dias levarão Biden a se declarar eleito. Trump não vai topar até o fim das recontagens e possível atuação da Suprema Corte.

Evidentemente, como como foi exemplificado aqui, há problemas enormes na condução da eleição nos Estados Unidos, mas os americanos estão longe. Bem longe de receber uma lição de Nicolás Maduro e – sem precisar recorrer ao extremo – de países com sistemas presidencialistas mais jovens e que fiando no seu modelo de eleitoral de maioria popular colocaram no poder ditadores e líderes populistas na Europa e da Terra do Fogo ao Rio Grande.

(Atualizado às 17h45, ET).

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